Como tirar o passaporte brasileiro 2024: passo a passo, dicas e dúvidas

Tirar o passaporte é o ponto de partida para realizar aquela tão sonhada viagem internacional, seja um mochilão, curso de idiomas ou férias! Veja aqui quais documentos são necessários, quanto custa e como tirar o passaporte brasileiro em 2024.

Sair do Brasil, conhecer culturas diferentes e visitar lugares indescritíveis, é o sonho de muita gente! Mas antes disso, você precisa tirar o passaporte! – a menos que escolha visitar algum dos países da América do Sul e eu já comentei sobre esse assunto por aqui, dá uma olhada no post:

Preciso de passaporte para viajar pela América do Sul?

Caso você tenha outros destinos nos seus planos, como os Estados Unidos, Europa, Ásia ou qualquer outro destino que exija o documento, aqui vai um passo a passo detalhado de como tirar o passaporte brasileiro em 2024.

Passo a passo para tirar o passaporte brasileiro

Para tirar o passaporte brasileiro é muito simples do que você pode estar pensando. Nos tópicos a seguir você vai ver exatamente as etapas que precisa seguir e também os documentos necessários para tirar passaporte em 2024.

1. Preencha a solicitação no site da Polícia Federal

Primeiro de tudo, você deve preencher um formulário com a sua solicitação no site da Polícia Federal. São quatro telas que pedem informações pessoais, documentos, dados complementares e no final, você terá um resumo de tudo isso para conferir. É bem simples e rápido de preencher. Dica: para facilitar, esteja com seus documentos como RG e CPF, em mãos. 

Acesse aqui o formulário para solicitar o passaporte

Revisou direitinho e está tudo certo? Pode confirmar seus dados! Após isso, será gerado um protocolo com a sua solicitação e o boleto da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento.


2. Pagamento do boleto da GRU

Com o boleto em mãos, chegou o momento de realizar o pagamento. Atualmente o valor para tirar o passaporte é de R$ 257,25. Apesar dele sair com uma data de vencimento, não dê bobeira: você só poderá agendar o atendimento pelo site da Polícia Federal após esse pagamentoque geralmente é compensado no dia seguinte!


3. Agende seu atendimento

Pagamento feito, agora você precisa acessar novamente o site da Polícia Federal, no link: Agendamento de Atendimento. Depois é só informar seu CPF, número de protocolo e sua data de nascimento. O sistema indicará as cidades e postos disponíveis, assim como os dias e horários livres em cada um deles. É só escolher aquele que fica melhor para você!

Faça aqui o seu agendamento

4. Documentos necessários que você deve levar

Na data agendada, você deverá comparecer ao posto da Polícia Federal com os seguintes documentos:

Documento de Identidade: pode ser a Carteira de Identidade (RG), Carteira de Habilitação com foto ou Carteira de Trabalho. O passaporte anterior também é válido. Caso tenha mudado de nome leve a sua Certidão de Casamento.
CPF: se o número já estiver no seu documento de identidade não é necessário apresentar o original.
Certidão de Casamento: caso tenha alterado seu nome.
Certificado de Naturalização: para os naturalizados.

Dicas importantes para tirar o passaporte no Brasil

Além desses documentos, se não for seu primeiro passaporte é necessário levar o anterior (comum ou de emergência). E se você está perguntando o porquê dessa dica, aqui vai a explicação: caso ele não seja apresentado, será cobrada uma taxa em dobro!

Vale lembrar que não é mais necessário levar título de eleitor, comprovantes de votação ou de serviço militar, no caso dos homens. Mas você deve estar em dia com a justiça eleitoral e serviço militar, já que é feita uma checagem no momento da emissão do passaporte.

IMPORTANTE: no site da Polícia Federal consta que é necessário levar ainda o protocolo da solicitação e comprovante de pagamento da GRU impressos, mas desde a mudança do sistema, que agora só permite agendamento após a liberação do pagamento, esses documentos não são solicitados na hora do atendimento.

Ah, outra dica: pode caprichar no visual porque a fotografia do seu passaporte será tirada no momento do atendimento. A exceção acontece com crianças com menos de 3 anos, em que é exigida uma fotografia facial no tamanho 5×7, recente, colorida e com fundo branco.

O atendimento não costuma demorar, não. Após uma triagem inicial, você será chamado para a conferência dos dados. Na sequência, segue para a coleta de impressões digitais e para que tirem sua foto.

Retire o seu passaporte na Polícia Federal

Com tudo isso feito, agora é só esperar! Eles irão entregar um protocolo com a data provável da entrega, mas você pode consultar o andamento aqui nessa página. Quando ficar pronto, é só voltar ao posto da Polícia Federal com um documento de identidade original e retirar seu passaporte!

Passaporte Brasileiro - Como tirar?

Não falei que era simples? Mas se ainda ficou alguma dúvida, separei algumas perguntas que podem ajudar você a tirar seu passaporte de forma tranquila e sem dor de cabeça.

Dúvidas sobre como tirar o passaporte brasileiro em 2024

Qual a validade do passaporte brasileiro?

O passaporte brasileiro tem a validade de 10 anos, para maiores de dezoito anos. Se alguém da sua família for menor de idade, aqui tem uma tabela que informa a validade para cada faixa etária. Vencido o prazo, é só solicitar outro passaporte!

Quais os documentos necessários para tirar o passaporte brasileiro?

Como eu comentei no passo a passo, os documentos necessários para tirar o passaporte brasileiro são:

  • Documento de Identidade: pode ser a Carteira de Identidade (RG), Carteira de Habilitação com foto ou Carteira de Trabalho. Lembrando que o passaporte anterior também é válido. Caso tenha mudado de nome leve a sua Certidão de Casamento.
  • CPF: lembrando que se o número já estiver no seu documento de identidade, como a CNH, não é necessário apresentar o original.
  • Certificado de Naturalização: para os naturalizados.

Reforçando: se esse não for seu primeiro passaporte é necessário levar o anterior (comum ou de emergência), ou você terá de pagar uma taxa de dobro!

Vale lembrar também que não é mais necessário levar título de eleitor, comprovantes de votação ou de serviço militar, no caso dos homens. Mas você deve, sim, estar em dia com a justiça eleitoral e serviço militar, já que é feita uma checagem no momento da emissão do passaporte.

*Se você não estiver em dia com a justiça eleitoral ou serviço militar, não poderá tirar o passaporte.

Quanto custa para tirar o passaporte brasileiro 2024?

Atualmente o valor para tirar o passaporte brasileiro é R$ 257,25. Lembrando que você só poderá agendar o atendimento pelo site da Polícia Federal após esse pagamento – que geralmente é compensado um dia após o pagamento.

É verdade que alguns países exigem um certo tempo de validade do passaporte?

Sim! Depende de país para país. Alguns exigem que tenha no mínimo seis meses. Outros, três meses a partir da data de entrada no país. E tem até quem aceite o passaporte brasileiro até o último dia da sua validade. Por isso, ao planejar sua viagem, fique atento a essa informação!

Preciso fazer uma viagem de urgência e não tenho passaporte! O que devo fazer?

É possível tirar um passaporte de emergência. Ele fica pronto em 24 horas, tem uma taxa um pouco mais cara, de R$ 334,42, e validade de apenas um ano. Mas se o motivo for aquela viagem de última hora, sinto muito dizer que ela terá que ser adiada.

Os casos que permitem a emissão do passaporte de emergência são: acontecimentos causados por catástrofes naturais, conflitos armados, motivo de saúde, necessidade de trabalho, entre outros. Se você se enquadra em um desses caso é só procurar o posto da Polícia Federal mais próximo.

Perdi/estraguei, extraviei ou roubaram meu passaporte. E agora?

Se isso aconteceu aqui no Brasil, é só ir até o posto da Polícia Federal mais próximo com seus documentos (ou um boletim de ocorrência caso eles tenham sido roubados também) e solicitar outro. Mas se alguma coisa dessas aconteceu no exterior, comunique imediatamente às autoridades locais e realize um boletim de ocorrência, com isso você poderá solicitar um novo documento pelo Consulado Brasileiro.

Quem tem o nome sujo pode tirar o passaporte?

Sim! Quem está com o nome negativado, ou sujo – como costumamos falarpode sim tirar o passaporte. Não existe nenhuma regra que impeça o viajante de emitir o documento por esse motivo – pode tirar o seu passaporte tranquilamente.

Vistos e passaporte, aqui vão algumas dicas:

Se você já tem um passaporte, a Polícia Federal orienta que ele seja levado para a entrevista – até o vencido!

Agora, se o seu passaporte venceu, mas o visto que está colado nele ainda está no prazo, você deverá: emitir outro passaporte (sem ele você não conseguirá sair do país) e levar os dois durante a viagem, pois cada um possui um documento válido!

Espero ter ajudado com as informações desse post! Mas como sei que esse é um assunto que sempre gera muitas dúvidas, pode ficar à vontade para comentar aqui, vai ser um prazer ajudar quem está começando a desbravar esse mundão! Valeeu!!!

Escrito por

Robson Franzói é um jovem de Curitiba que tenta inspirar outros viajantes a explorarem diferentes lugares do mundo. Decidiu correr atrás dos seus sonhos e hoje vive desse blog, seu projeto mais especial. Apaixonado por fotografia e vídeos, o garoto vive para compartilhar suas experiências e dicas dos lugares que conhece. Suas fotos já estão ficando conhecidas e seus vídeos inspiram muitos viajantes. Aproveite e acompanhe o Instagram e também o Canal Um Viajante.

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93 Comentários

    1. Robson Franzói

      Oi Sté!! Tudo bem? Olha, depende muito do lugar e de como está o volume. Na hora de fazer eles já vão te dar o prazo médio atualizado… mas o meu, que renovei recentemente em Curitiba, ficou pronto em menos de um semana…

      Responder
  1. Manu

    Após pagar a taxa, posso esperar quanto tempo para o agendamento? Paguei o meu em 12/2022 porém gostaria de esperar mais para fazer o passaporte, porém tenho medo de perder o prazo e o dinheiro pago.

    Responder
    1. Robson Franzói

      Oii Manu!! Tudo bem? Você pode esperar um bom tempo sim. De acordo com o site da Polícia Federal, se o pagamento da taxa foi feito há menos de 5 anos, a taxa pode ser utilizada. Só quem pagou a mais de 5 ano que perde e precisa iniciar o processo novamente, inclusive pagando uma nova taxa.

      Espero ter ajudado. Se tiver qualquer dúvida estou por aqui!! 😉

      Responder
  2. Márcio

    Bom dia tenho passaporte europeu e foi feito retificação no nome da minha mãe. E tirei uma nova RG com nome correto da minha mãe preciso levar certidões q comprovam essa alteração?

    Responder
  3. Cintia

    Olá, gostaria de saber se para Portugal tem algum prazo para emissão do passaporte e estou para fazer união estável, seria melhor aguardar para tirar o passaporte ou posso tirar agora?

    Responder
  4. Gabriel

    Olá!
    Muito bom post!

    Tenho só mais uma duvida.
    Os documentos para tirar o passaporte tem que ser novo?
    Por exemplo: A Carteira de trabalho tem que ter menos de 10 anos?

    Responder
    1. Robson Franzói

      Oii Josue! O primeiro passo é tirar o seu passaporte. Depois disso, com ele em mãos, você precisa dar início ao processo para solicitar o visto americano. Aí sim, é só planejar e organizar a viagem…

      Se tiver qualquer outra dúvida estou por aqui 🙂

      Responder
  5. Erica Ferraz

    Estou tentando renovar o passaporte das minhas filhas. Já fizemos o pagamento da taxa. Porém, há dias estou tentando agendar e sempre aparece “não há postos com vagas”. Alguma dica de melhora dia/horário para conseguir uma data?
    Obrigada e parabéns pelo post!

    Responder
    1. Robson Franzói

      Oi Erica, tudo bem? Acredito que essa dificuldade foi devido ao alto volume de buscar por emissões que acumularam na Pandemia.

      Espero que tenha conseguido agendar e fazer a emissão.

      Se tiver qualquer outra dúvida estou por aqui 🙂

      Responder
    1. Robson Franzói

      Oi Mirele, tudo bem? Pode ser usada sim… lembrando que o CPF também é necessário caso o número dele não conste na sua identidade. No caso da carteira de motorista, por exemplo, tanto o número da identidade quanto o CPF estão presentes.

      Se tiver qualquer outra dúvida estou por aqui 🙂

      Responder
    1. Robson Franzói

      Oi Izonete, tudo bem? No momento da solicitação você vai ver os postos da Polícia Federal mais próximos da sua cidade. Nesse caso, quando não existe um posto na cidade que você mora, será necessário verificar qual o melhor e mais fácil para você chegar.

      Se tiver qualquer outra dúvida estou por aqui 🙂

      Responder
    1. Robson Franzói

      Oi Wallen, tudo bem? O prazo normal é de 7 dias úteis. (dependendo da sua localidade).

      Se ainda precisar de ajuda, estou por aqui 🙂

      Responder
  6. Lais

    Olá, Obrigada pelas dicas…. porém tenho uma dúvida.

    Caso não tenha votado nem justificado meu voto por não ter tirado o título em tempo da votação do ano passado, ainda posso conseguir tirar o passaporte?

    Responder
    1. Robson Franzói

      Oi Lais, tudo bem? É necessário estar com a sua situação eleitoral em dia. Você pode verificar a sua situação e, caso tenha que pagar alguma multa, regularizar isso no cartório eleitoral e aí sim seguir para a emissão do seu passaporte.

      Se ainda precisar de ajuda, estou por aqui 🙂

      Responder
    1. Robson Franzói

      Oi Adevany, tudo bem? Para pessoas casadas, divorciadas ou que tiveram mudanças no nome, é necessário apresentar a certidão que comprove as mudanças e nomes anteriores.

      Se ainda precisar de ajuda, estou por aqui 🙂

      Responder
  7. Raquel

    Olá, gostaria de tirar uma dúvida. Mesmo com a pandemia, eu agendando os horarios e dias certinhos, consigo ser atendida? Pois estou indo a outra cidade para poder fazer o meu primeiro passaporte.

    Responder
    1. Robson Franzói

      Oi Raquel, tudo bem? Espero que tenha conseguido fazer a emissão do seu passaporte. Hoje o atendimento já está normalizando.

      Se ainda precisar de ajuda, estou por aqui 🙂

      Responder
  8. Patrícia Almeida

    Olá, gostaria que me ajudasse com uma dúvida.Eu fiz todo o processo de preenchimento do formulário de pedido de passaporte,e agora é só fazer o pagamento para e depois fazer o agendamento. Só que é preciso o comparecimento de ambos os pais no dia,e tem um problema,o pai da minha filha mora nos Estados Unidos e o plano era só vim buscar ela para a viagem, existe um outro formulário de preenchimento individual nesse caso que tem que reconhecer firma e tudo.como fazer isso,ja que não pode esta está presente no momento de fazer o passaporte?

    Responder
    1. Robson Franzói

      Oi Patrícia, tudo bem? Então, segundo o site da Polícia Federal, menores de 16 anos devem estar acompanhado “de um dos pais” ou de responsável legalmente instituído, a não ser que seja emancipado.

      Se algum dos pais não comparecerá, o genitor presente deverá apresentar uma autorização para emissão de passaporte. Nesse link você pode ter mais informações sobre os documentos nessa situação: https://umvia.me/documentacaopassaporte

      Se tiver mais dúvidas estou por aqui 🙂

      Responder
  9. Cintia

    Ola,bom dia,sou Cintia,e pela primeira vez,quero viajar com minha família,porém não temos passaportes,tenho filhos menores de 15 anos,o valor de passaporte é diferente pra eles?

    Responder
    1. Robson Franzói

      Oi Valeria, tudo bem? No caso dos homens, a partir de 45 anos já não é mais necessário comprovar a situação regular com o Serviço Militar Obrigatório.

      Já no caso da situação eleitoral, tanto para homens quanto para mulheres, ela só deixa de ser obrigatória a partir dos 70 anos.

      No mais é tudo igual as exigências de maior idade.

      Se precisar de alguma ajuda estou por aqui 🙂

      Responder
    1. Robson Franzói

      Oi Jaq!! A emissão em prazo normal é de até 7 dias úteis (dependendo da sua localidade). No caso de urgência ou emergência, existe como solicitar antes desse prazo.

      Se precisar de alguma ajuda estou por aqui 🙂

      Responder
  10. Lilithy

    Ola Robson, então estou planejando viajar de férias este próximo ano ai, porém… seria minha primeira viagem fora do país, as que fiz foi dentro foi Brasil, meio que não exige passaporte…
    Enfim, quero enfim tirar meu passaporte, porém, não votei nas 2 últimas eleições que teve. Eu legalizando, vindo a pagar as multas no cartório eleitoral, e apresentar que esta regular de novo meu título eleitoral. No caso para fazer o passaporte, há alguma problema?? Ou realmente restringe por que não votei mesmo pagando a multa??

    Responder
    1. Robson Franzói

      Oii Lilithy, tudo bem? Se você for ao cartório eleitoral e regularizar a situação, não vai ter nenhum problema. Hoje, inclusive, você não precisa mais levar o comprovante de votação, pois o Sistema Nacional de Passaportes é integrado à base de dados do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

      Mas a sua situação eleitoral deve estar ok, pois eles farão a checagem.

      Se precisar de alguma ajuda estou por aqui 🙂

      Responder
    1. Robson Franzói

      Oii Isaias, tudo bem? Você pode fazer todo o processo para emitir o seu passaporte em Joinville sim.

      Se precisar de ajuda estou por aqui, abraços!

      Responder
    1. Robson Franzói

      Oii Marilene! Tudo bem? Então, para o primeiro passaporte é necessário declarar os nomes anteriores no formulário de solicitação de passaporte e o documento a ser apresentado dependerá de qual foi o motivo da alteração. No seu caso, acredito que teria que apresentar a certidão de casamento com averbação de divórcio, em que conste o nome adotado durante o casamento.

      Eu acredito que sem esse documento você pode ter alguma imprevisto ou atraso para fazer a emissão.

      Acredito que você já tenha solucionado isso, mas deixo aqui a resposta para ajudar outros viajantes na mesma situação.

      Se precisar de alguma ajuda estou por aqui 🙂

      Responder
    1. Robson Franzói

      Oi Euziete, tudo bem? O passaporte vencido não é necessário. Porém, caso você tenha um passaporte antigo ainda válido, é necessário apresentar junto com o restante da documentão. Caso você tenha perdido o passaporte válido e não tenha registado um B.O, deverá pagar um multa. Por isso é importante guardar o passaporte sempre em segurança, especialmente os que estão dentro da validade.

      Se precisar de alguma ajuda estou por aqui 🙂

      Responder
  11. Goreth

    Boa tarde, tirando o passaporte, quanto tempo posso dar entrada no visto? Vc saberia ou poderia me informar como faço pra tirar o visto americano?

    Responder
    1. Robson Franzói

      Oi Goreth! Boa tarde! Com o passaporte em mãos você já pode dar entrada no seu processo de emissão do visito americano.

      No Brasil existem atualmente 4 CASV´s, que são os Centros de Atendimento ao Solicitante de Visto: em Brasília, no Rio de Janeiro, Recife e São Paulo. Você pode escolher o mais próximo de você.

      Se precisar de alguma ajuda estou por aqui 🙂

      Responder
  12. Day

    Olá, já fiz minha solicitação e agendei pra levar a documentação, gostaria de saber se tem que comprovar vínculo trabalhista, pois no cadastro coloquei minha profissão, mas no momento não estou trabalhando. Obrigada

    Responder
    1. Robson Franzói

      Oii Day!! Não é preciso comprovar vínculo trabalhista para tirar o passaporte…. pode ficar tranquila.

      Se precisar de alguma ajuda estou por aqui 🙂

      Responder
  13. Souelen

    Meu filho tem um ano vou tirar meu passaporte e o dele tbm, porém ele só é registrado em meu nome, vou ter algum problema na hora de preencher o formulário?

    Responder
    1. Robson Franzói

      Oii Souelen! Você não deve ter nenhum problema… Lembrando que menores de 16 anos devem estar acompanhado de um dos pais ou de responsável legalmente instituído.

      Se tiver mais dúvidas estou por aqui 🙂

      Responder
    1. Robson Franzói

      Isso mesmo João. Para tirar o visto você precisa ter um passaporte.

      Se precisar de mais alguma informação, me dá um grito aqui!! Valeuuu

      Responder
    1. Robson Franzói

      Oi Mirian!! Pode sim, não existe nenhuma regra que impeça de tirar o passaporte por ter o nome em listas de proteção ao crédito.

      Se precisar de mais alguma informação, me dá um grito aqui!! Bjoo

      Responder
    1. Robson Franzói

      Oi Marcela!! Tudo bem? Olha, eu acredito que ela não teria problemas por conta do seu título. Pelo que vi no sita da Polícia Federal, essa exigência não consta para o solicitação do passaporte para menores de 18 anos. O seu título não iria interferir no passaporte dela…. pelo menos é o que o site da PF apresenta.

      Se tiver qualquer outra dúvida é só me dar um grito aqui!

      Responder
      1. Márcia

        Meu filho é menor e órfão de pai, a GRU saiu pedindo autorização do pai..
        Também tem um campo no preenchimento do formulário pedindo certidão nova . E obrigatório preencher?
        Grata desde já pela colaboração

        Responder
    1. Robson Franzói

      Oi Marcos, tudo bem? Você precisa estar em dia com o serviço militar para tirar o passaporte. Assim como precisa estar em dia com o titulo eleitoral…. precisa disso tudo certinho para tirar o passaporte.

      Se tiver qualquer outra dúvida é só me dar um grito aqui. Grande abraço!!

      Responder
    2. Lais

      Gostaria de tirar uma dúvida. Morei fora por 4 anos, porém eu era menor de idade, bom, em algumas mudanças, perderam meu passaporte (eu tinha 13/14 anos) tnha um visto permanente do país, porém passaram 4 anos ,não voltei e acabei perdendo o visto, passaporte tudo. A pergunta é, como devo prosseguir pra retirar passaporte? Eu pago multa por não ter mais o passaporte?

      Responder
    1. Robson Franzói

      Oi Kelly, tudo bem? Olha, eu acho que você pode esperar um pouco. Se tiver certeza que não vai viajar antes dessa data, não precisa tirar agora não. Até porque, o passaporte ficaria parado até lá….

      Se tiver qualquer outra dúvida me dá um grito aqui 😉

      Responder
    2. Edson

      Obrigado pelas dicas, as pessoas ficam restritas a um só país e não idealizam uma viagem, essas dicas ajudam as pessoas a se abrirem para o mundo e novos horizontes.

      Responder
    1. Robson Franzói

      Oi Ingrid… pode tirar o passaporte com nome sujo sim. Estar negativado não é algo que vai impedir você de tirar o passaporte.

      Precisando de qualquer coisa me dá um grito aqui!! 😉

      Responder
    1. Robson Franzói

      Oi Regi, tudo bom? Olha, eu acho que só com o protocolo não é possível… mas você não teria outro dos documentos para usar no lugar da CNH? Acho que seria mais fácil…

      Precisando de qualquer coisa me dá um grito aqui!! 😉

      Responder
    1. Robson Franzói

      Oi Debora! Bom dia! Não precisa de comprovante de endereço… não está entre os documentos obrigatório para tirar o passaporte.

      Qualquer dúvida me dá um grito! Abraços!

      Responder
  14. Edu :)

    Estava enrolando pra “renovar” o passaporte! O post foi um empurrãozinho para fazer um novo. rs Muito bem explicado, vai ajudar e muito os viajantes de primeira viagem.. rsrs

    Responder
      1. Jeanete Ferreira

        Olá vc sabe como termino o preenchimento do gru pois pede um código e desse código tem o valor mais nenhum valor bate com o valor do passaporte que é de 257. Reais obrigada

        Responder
        1. Fernanda

          Somente RG, CPF e Certidão? Li em alguns lugares, dizendo que precisava de comprovante de título, antecedente criminal, comprovante de vacinação… Tô perdida…
          Outra coisa para uma criança de 8 anos, o pai consegue levá-lo para tirar e voltar para buscar, ou só a mãe?

          Responder
          1. Robson Franzói

            Oii Fernanda! Tudo bem? Sobre a questão eleitoral, para maiores de 18 anos, é necessário estar sim em situação regular, mas normalmente não é necessário apresentar documento que comprove essa situação, pois o Sistema Nacional de Passaportes é integrado à base de dados do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

            É a mesma situação no caso do Serviço Militar: homens que completem entre 19 e 45 anos no ano atual deve estar em situação regular com o Serviço Militar Obrigatório para que possa solicitar passaporte., mas normalmente não é necessário apresentar o documento que comprove essa situação, pois o sistema também é integrado à base de dados do SERMIL – Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar e Mobilização.

            Sobre antecedentes criminais, esse não é um documento exigido para solicitar o passaporte. Até hoje, por enquanto, não existe obrigação referente a comprovante de vacinação. Mas, vale lembrar, essa pode ser uma exigência para viajar alguns países. Então, dependendo do seu destino, o comprovante pode ser solicitado para embarcar… mas não é solicitado para emitir o passaporte.

            Sobre menores de 16 anos, eles devem estar acompanhado de um dos pais ou de responsável legalmente instituído, a não ser que seja emancipado.

            Espero ter ajudado. Se tiver mais dúvidas estou por aqui 🙂

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